Ideias e Cidades


Essa troca de ideias é fundamental. É uma ilusão supor que se governa um país tão complexo como o Brasil sem criar uma base de sustentação técnica e política.


Escrito por Marta Martinz às 09h08
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atenção!


Escrito por Marta Martinz às 07h51
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Imperdível!

CONHEÇA TUDO SOBRE O PROGRAMA

1 Um programa de aprendizagem democrática pelo exercício do reconhecimento de padrões autocráticos em romances e filmes clássicos.
SLIDESHARE.NET



Escrito por Marta Martinz às 16h15
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Agência Pública

 Justiça Manda BNDES Divulgar Financiamentos |

A Justiça Federal determinou, no último dia 18 de agosto, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) torne públicas todas as suas operações de financiamento e empréstimos realizadas nos últimos dez anos.

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a juíza Adverci Mendes de Abreu considerou que os contratos da instituição não são protegidos por sigilo fiscal e bancário, uma vez que envolvem recursos públicos. Assim, o banco será obrigado a disponibilizar em seu site dados como destinatários, quantias, prazos e grau de risco dos investimento, entre outros.

O banco afirmou, através de sua assessoria, que irá recorrer da sentença. Leia mais:
congressoemfoco.uol.com.br/noticias/justica-manda-bndes-divulgar-informacoes-sobre-financiamentos/

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No ano passado, nossa dupla de repórteres Bruno Fonseca e Jessica Mota investigaram a bilionária "caixa preta" do BNDES e a falta de transparência nas atividades do banco. Relembre:

"Durante três meses, nossa equipe buscou desvendar a trilha de investimentos em projetos de infraestrutura na Amazônia. A conclusão: 44% do que o BNDES financia está completamente às escuras"

apublica.org/2013/11/dois-reporteres-na-pista-dos-bilhoes-bndes/



Escrito por Marta Martinz às 15h53
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[ O ÚLTIMO A SAIR... ]

La emigración masiva de venezolanos, tendencia que no tenía precedentes en...
ELNUEVOHERALD.COM



Escrito por Marta Martinz às 15h38
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Por Sonia Rabello

É imensurável a importância histórico-cultural do chamado “Recôncavo da Guanabara”. Mas seus diversos marcos na Baixada Fluminense, hoje, não são mais encontrados. Tudo foi demolido como se a região não tivesse história, alvo do desmando cultural. Um desafio a nossa impotência de cuidar de tão importante referência de identidade nacional. Leis não faltam. Nem dinheiro. O que acontece? Confiram em http://migre.me/ldB5Z



Escrito por Marta Martinz às 21h33
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Caminho do futuro nas novas energias - Washington Novaes

Como será o Brasil se puder consumir a energia elétrica no mesmo local em que a produzir? Que economias fará? Que benefícios levará para a agricultura familiar, incluída a geração de renda? Que desperdícios eliminará?

Foram esses alguns dos temas discutidos há poucos dias num seminário em Itaipu, do qual participaram até mesmo representantes de vários países latino-americanos e de instituições como a ONU - por meio também da Food and Agriculture Organization (FAO) -, a Agência Internacional de Energia, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, além de órgãos de governo brasileiros. Ao final, vários grupos de trabalho sugeriram caminhos para ampliar esse modelo de microgeração e consumo localizados, a partir de biogás produzido com dejetos de animais, que já está sendo implantado com êxito em algumas dezenas de propriedades rurais do Paraná e até do Uruguai. O modelo também já está em discussão com países africanos.

Trata-se, na verdade, de um "ovo de Colombo", como já foi qualificado neste mesmo espaço alguns meses atrás. O projeto permite que o pequeno proprietário rural acumule os dejetos animais (contribuindo com solução também para o lixo rural), com eles gere biogás (dando solução para o gás metano) e, por meio desse biogás, produza a energiaelétrica que consumirá ali mesmo. Deixa de pagar conta de energia e, se houver excedente, ainda poderá vendê-lo às distribuidoras, aumentando a sua renda. Dispensa a construção das caras e desperdiçadoras linhas de transmissão. Beneficia a agricultura familiar - no Brasil, 37% dos empregos, 33% do produto interno bruto (PIB) nacional, 42% das exportações - e permite ainda evitar desperdícios (no mundo todo, mais de 1 bilhão de toneladas anuais de alimentos).

"É um projeto que mudará a economia no mundo", disse, enfaticamente, Minoru Takada, representante do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon - que, por sua vez, já dissera em outro evento que "energia é a mina de ouro, sem ela nada mudará". Hoje ainda há no mundo mais de 1 bilhão de pessoas que não dispõem de energia (600 milhões somente na Índia), grande parte delas cozinhando com energia gerada pelo carvão (altamente poluidor).

Não bastasse, essa microgeração com consumo no local poderá contribuir decisivamente para que o Brasil venha a dobrar a sua produção de energia até 2050. E o faça com energias renováveis, como é desejável. Da mesma forma, contribuirá para reduzir as nossas emissões de poluentes que contribuem para mudanças climáticas - já somos o quinto país que mais as produz.

Não será fácil, entretanto, a caminhada, como mostraram no seminário as exposições dos vários representantes latino-americanos e caribenhos. Como será, por exemplo, o quadro institucional em que isso poderá ocorrer? Com que leis e órgãos ou instituições? Com que conhecimentos e suas tecnologias, que precisarão ser difundidas? Quais serão as parcerias, inclusive entre países? E as políticas de crédito? Como será a geração de biomassas para produzir o biogás? De que fontes, além de dejetos? Qual a escala de produção?

Não se trata apenas de instalar biodigestores - o processo é mais amplo, embora dispense megaprojetos.

Os avanços na chamada área ambiental também poderão ser consideráveis, com os estímulos ao uso de dejetos, com a criação de mercado para biofertilizantes, com programas adequados para recursos hídricos, com a capacitação de agricultores familiares. Além disso, será possível criar um marco legal para a geração de biogás eenergia, com políticas de crédito diferenciadas. A cooperação internacional com a África e a Ásia (principalmente a Índia) pode levar as questões para um modelo de colaboração mútua, e não apenas de competição.

Muitas possibilidades, portanto. E as discussões ocorreram no momento em que se anunciava para o Brasil o primeiro leilão de projetos de geração de energia solar, que já se aproxima do nível de competição em custos com outros formatos, tal como aconteceu com a energia eólica (pena que nesta última ainda faltem linhas de transmissão para projetos instalados, principalmente no Nordeste - tarefa que cabia não a produtores, mas a órgãos federais; e essa geração permitiria ainda economizar água hoje utilizada por hidrelétricas ou a cara energia derivada do carvão).

Também ali, no seminário, se mencionou que o Brasil passará a produzir, em outro projeto de Itaipu, associado a uma empresa de tecnologia, placas para geração deenergia fotovoltaica. Hoje exportamos o minério e importamos as placas, que custam cerca de seis vezes mais.

Relatório da Agência Internacional de Energia lembra que não estamos no caminho adequado para cumprir, no mundo, a meta de limitar o aumento da temperatura planetária a 2 graus Celsius. As emissões de poluentes já nos levaram a superar - pela primeira vez em milhares de anos - a concentração desses poluentes na atmosfera a 400 partes por milhão. Podemos, por isso, esperar mais "eventos extremos", maior elevação do nível dos oceanos, temperaturas mais altas, entre 3,6 e 5,3 graus Celsius.

Mas o objetivo de promover mudanças radicais "é factível", dizem esse e outros relatórios internacionais. Para isso, contudo, é preciso agir com vigor antes de 2020, principalmente na área de energia, em que estão dois terços das emissões de poluentes. E, nessa área, vêm de "fontes fósseis" (carvão mineral, gás natural, petróleo) 80% do consumo, que ainda é subsidiado em mais de US$ 800 bilhões anuais.

Até 2020 será preciso investir US$ 1,5 trilhão. E, depois, mais US$ 5 trilhões.

No Brasil, o potencial da energia solar, se captada em 5% da área urbanizada (ou 0,01% da área total do País), seria de atender a 10% da demanda; na eólica, o potencial inexplorado é de 300 gigawatts, quase três vezes mais que a geração total de hoje. E projetos como o da geração e consumo local poderão ter um papel decisivo nesse quadro das renováveis (O Estado de S.Paulo, 22/8/14)



Escrito por Marta Martinz às 20h32
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Por Augusto de Franco

Quem controla uma estrutura centralizada que convoca e conduz os trabalhos de uma instância participativa (conselho, fórum, conferência ou assemelhados), controla também a assembléia (o lugar onde se decide). A participação assembleística é um artifício nas mãos das hierarquias, sobretudo das hierarquias partidárias que intervêm em seu seio para conquistar hegemonia, dar a linha ou a direção dos trabalhos e aprovar as propostas que são de seu interesse. 

Em várias décadas dirigindo ou participando dessas instâncias raramente vi um caso em que a direção perdeu o controle. Quando, por algum acidente ou descuido, isso acontece, a velha direção logo retoma as rédeas na assembléia seguinte. 

O participacionismo é extremamente vulnerável a esse tipo de controle, inclusive o participacionismo democrático: não foi outra a razão de Péricles ter conseguido exercer por tanto tempo seu protagonismo na Ecclesia - a assembleia ateniense (de 461 até 429 a. C.). Quem controlava a Boulé (uma espécie de comissão executiva que organizava tudo, desde a definição das pautas até a condução dos trabalhos), controlava a Ecclesia.

Isso ocorreu e ocorre no chamado Orçamento Participativo, como já mostrei aqui em um post de 15 de junho de 2014: http://goo.gl/Ucc7fh

Isso ocorreu e ocorre nos conselhos e conferências já existentes, instituídos e convocados pelo governo federal controlado partidariamente. Aliás, basta fazer uma análise da composição desses cerca de 30 conselhos (ou assemelhados) existentes e das conferências nacionais que foram realizadas para aprovar sugestões de diretrizes para políticas públicas, para constatar que eles são ocupados, em grande maioria, por militantes partidários ou pró-governo.

E isso ocorrerá, inevitavelmente, nos novos conselhos, comissões, conferências, mesas, fóruns, audiências, consultas e ambientes virtuais tornados (praticamente) obrigatórios pelo Decreto 8.243/14 da presidência da República que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. 

A quem esse pessoal quer enganar? Como é que eles podem pensar que somos tão tolos?

O problema é que existe muita gente bem intencionada que acha que essa é uma oportunidade de intervir, de conquistar espaço, de incluir pessoas da população que nunca tiveram chance de discutir políticas públicas. Assim, essas pessoas pensam que, com todos os problemas, vale a pena o esforço: seria uma abertura para mais democracia... Claro que quem pensa assim não tem a menor experiência dessas coisas. Mas não há a menor chance de as coisas saírem do controle de quem desenhou essa estratégia de captura da sociedade para legitimar políticas de governo já determinadas por um partido. A menor chance. A história fornece milhares de exemplos de que não há a menor chance. Eu tenho, pessoalmente, centenas de exemplos de que não há a menor chance (se me colocarem para controlar qualquer uma dessas instâncias, não perco uma assembléia). Instituições hierárquicas que controlam instâncias participativas jamais são abaladas pelo funcionamento dessas instâncias. Se pressentirem que podem ser contrariadas por elas, tomam logo a medida de mudar as normas que regem seu funcionamento, mudam sua composição, suas atribuições etc.

Vocês já se perguntaram por que em todas as entidades que têm assembleias participativas (como a CUT, o PT, o MST, os sindicatos e associações profissionais, as ONGs e uma quantidade quase inumerável de organizações ditas da sociedade civil) e são simpáticas ao governo (e dirigidas por militantes ou simpatizantes do partido oficial e por seus aliados ideológicos) jamais a direção e as orientações dos que controlam tais entidades são mudadas à sua revelia? Não? Sei que não falta inteligência em muita gente que não faz tal pergunta. Falta experiência mesmo.

Foto: O PARTICIPACIONISMO É VULNERÁVEL AO CONTROLE CENTRALIZADO  Que falta faz a experiência!  Quem controla uma estrutura centralizada que convoca e conduz os trabalhos de uma instância participativa (conselho, fórum, conferência ou assemelhados), controla também a assembléia (o lugar onde se decide). A participação assembleística é um artifício nas mãos das hierarquias, sobretudo das hierarquias partidárias que intervêm em seu seio para conquistar hegemonia, dar a linha ou a direção dos trabalhos e aprovar as propostas que são de seu interesse.   Em várias décadas dirigindo ou participando dessas instâncias raramente vi um caso em que a direção perdeu o controle. Quando, por algum acidente ou descuido, isso acontece, a velha direção logo retoma as rédeas na assembléia seguinte.   O participacionismo é extremamente vulnerável a esse tipo de controle, inclusive o participacionismo democrático: não foi outra a razão de Péricles ter conseguido exercer por tanto tempo seu protagonismo na Ecclesia - a assembleia ateniense (de 461 até 429 a. C.). Quem controlava a Boulé (uma espécie de comissão executiva que organizava tudo, desde a definição das pautas até a condução dos trabalhos), controlava a Ecclesia.  Isso ocorreu e ocorre no chamado Orçamento Participativo, como já mostrei aqui em um post de 15 de junho de 2014: http://goo.gl/Ucc7fh  Isso ocorreu e ocorre nos conselhos e conferências já existentes, instituídos e convocados pelo governo federal controlado partidariamente. Aliás, basta fazer uma análise da composição desses cerca de 30 conselhos (ou assemelhados) existentes e das conferências nacionais que foram realizadas para aprovar sugestões de diretrizes para políticas públicas, para constatar que eles são ocupados, em grande maioria, por militantes partidários ou pró-governo.  E isso ocorrerá, inevitavelmente, nos novos conselhos, comissões, conferências, mesas, fóruns, audiências, consultas e ambientes virtuais tornados (praticamente) obrigatórios pelo Decreto 8.243/14 da presidência da República que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.   A quem esse pessoal quer enganar? Como é que eles podem pensar que somos tão tolos?  O problema é que existe muita gente bem intencionada que acha que essa é uma oportunidade de intervir, de conquistar espaço, de incluir pessoas da população que nunca tiveram chance de discutir políticas públicas. Assim, essas pessoas pensam que, com todos os problemas, vale a pena o esforço: seria uma abertura para mais democracia... Claro que quem pensa assim não tem a menor experiência dessas coisas. Mas não há a menor chance de as coisas saírem do controle de quem desenhou essa estratégia de captura da sociedade para legitimar políticas de governo já determinadas por um partido. A menor chance. A história fornece milhares de exemplos de que não há a menor chance. Eu tenho, pessoalmente, centenas de exemplos de que não há a menor chance (se me colocarem para controlar qualquer uma dessas instâncias, não perco uma assembléia). Instituições hierárquicas que controlam instâncias participativas jamais são abaladas pelo funcionamento dessas instâncias. Se pressentirem que podem ser contrariadas por elas, tomam logo a medida de mudar as normas que regem seu funcionamento, mudam sua composição, suas atribuições etc.  Vocês já se perguntaram por que em todas as entidades que têm assembleias participativas (como a CUT, o PT, o MST, os sindicatos e associações profissionais, as ONGs e uma quantidade quase inumerável de organizações ditas da sociedade civil) e são simpáticas ao governo (e dirigidas por militantes ou simpatizantes do partido oficial e por seus aliados ideológicos) jamais a direção e as orientações dos que controlam tais entidades são mudadas à sua revelia? Não? Sei que não falta inteligência em muita gente que não faz tal pergunta. Falta experiência mesmo.


Escrito por Marta Martinz às 20h26
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Em alguns pontos, nível ficou semelhante ao de deserto, em 14% (viaMetrópole Estadão‪#‎clima‬

 



Escrito por Marta Martinz às 20h23
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Seis desafios para mudar as cidades

HÁ quase um consenso no país de que nossas cidades não podem mais continuar como estão e que mudanças são necessárias se quisermos imaginar um futuro menos precário do que temos hoje, enfrentando temas urgentes como mobilidade, habitação e qualidade ambiental.

Considerando o profundo mal-estar urbano que vivemos, explicitado nas manifestações de junho de 2013, esse deveria ser um dos temas centrais do debate eleitoral.

Nossa crise urbana tem raízes profundamente entranhadas na forma como o Estado e a política estão organizados há décadas para gerir o território brasileiro. E dificilmente uma reforma que não encare essas questões poderá promover reais transformações.

Apresento aqui, muito brevemente, alguns temas estruturais que, acredito, precisam ser enfrentados nacionalmente:

1. O desafio federativo: o modelo que temos de administração do território -município/Estado/União-não dá conta da diversidade de realidades urbanas. Como podemos definir como "município" e atribuir as mesmas competências e responsabilidades a uma cidade isolada de mil habitantes e a uma metrópole de 20 milhões?

2. O desafio do financiamento do desenvolvimento urbano: não temos no país fontes estáveis e permanentes de financiamento da expansão e transformação urbana. De um lado, os municípios não desenvolvem fontes próprias (ai do prefeito que ousar taxar o patrimônio imobiliário!), dependendo crescentemente de transferências dos Estados e, principalmente, do governo federal.

De outro, o que o governo federal tem oferecido nas últimas décadas são recursos para construir casas, enterrar canos ou, secundariamente, construir infraestrutura viária. Mas cidades não são uma soma de casas, canos e vias!

3. O desafio do planejamento de longo prazo: transformações urbanas são processos longos, que envolvem no mínimo 15 anos para se consolidar. Entretanto, planos e projetos de longo prazo não resolvem a necessidade de eleger governantes a cada quatro anos, o que implica opções por intervenções que "apareçam" nesse período, mas que não são, em geral, capazes de promover mudanças estruturais.

4. A superação do controle da política urbana pelos "negócios urbanos": empreiteiras, concessionárias de serviços de transporte e coleta de lixo, incorporadores e loteadores, embora sejam atores importantes no desenvolvimento das cidades, não podem definir seu rumo, sob pena de transformá-las em simples campo para extração de renda, ao invés de suporte para a vida coletiva de seus habitantes.

5. O desafio da construção do que é público: a vida urbana tem essencialmente uma dimensão pública e, nas cidades, os espaços e serviços públicos deveriam ser elementos estruturadores. Mas, para que isso seja possível, uma mudança é necessária na cultura política dos brasileiros, assumindo o que é público como propriedade coletiva de todos os seus cidadãos.

6. Por fim, não existe cidade que funcione quando suas qualidades são privilégios de poucos e as maiorias são condenadas a viver em "puxadinhos de cidade". A verdadeira reforma urbana pressupõe a extensão do direito à cidade para todos, concluindo um processo de democratização que ainda não ocorreu no território urbano brasileiro. 

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/raquelrolnik/2014/08/1505350-seis-desafios-para-mudar-as-cidades.shtml



Escrito por Marta Martinz às 20h20
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Pretende processar uma empresa mas não tem advogado?



Escrito por Marta Martinz às 20h06
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Um grande movimento civil europeu contra a pretensão de novas minas de carvão, e mais CO2 na atmosfera. Com a internet, os movimentos civis se intensificam. Lá e aqui.

Mais de 7500 pessoas de quase 30 países deram as mãos, hoje, como um símbolo contra o que poderá ser a maior mina de carvão a céu aberto na Europa, e pediram a mudança para energias limpas. Com oito quilômetros de extensão...
ENVOLVERDE.COM.BR



Escrito por Marta Martinz às 19h30
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Pois é... o problema é a criação do inimigo


Escrito por Marta Martinz às 12h45
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Assunto conhecido há pelo menos 10 anos e pouco caminhamos nas práticas relacionadas


Escrito por Marta Martinz às 12h34
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Foto



Escrito por Marta Martinz às 12h05
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Só bons filmes


Escrito por Marta Martinz às 12h03
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muito bom!


Escrito por Marta Martinz às 12h00
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Só a paz é revolucionária
Reproduzir o vídeo



Escrito por Marta Martinz às 12h00
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Atenção!

A escola mata a descoberta. Ela entrega o conhecimento pronto em um currículo, definido de acordo com aquilo que é considerado por autoridades como conhecimento válido, todo o resto é excluído. O q...
BSF.ORG.BR



Escrito por Marta Martinz às 21h07
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A DEMOCRACIA CONTRA A GUERRA

Um pequeno teaser, de pouco mais de 3 minutos, sobre as tentações das utopias. É apenas um pequeno trecho do vídeo que compõe o Módulo 11 do programa de aprendizagem democrática à distância DEMOCRACIA E REDES SOCIAIS (que estará disponível amanhã para os inscritos). Com a edição de Luiz de Campos Jr (como sempre).

http://youtu.be/_xTH0EF-6iw



Escrito por Marta Martinz às 19h31
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atenção!
Seca ameaça 40 milhões de moradores de nove estados e do Distrito Federal. http://glo.bo/XJJQhH
Foto: Marcos Alves/ Agência O Globo

Foto: Seca ameaça 40 milhões de moradores de nove estados e do Distrito Federal. http://glo.bo/XJJQhH Foto: Marcos Alves/ Agência O Globo


Escrito por Marta Martinz às 19h27
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